Diego de Oliveira — Advocacia e Consultória Criminal

O profissional

Mas quem é Diego de Oliveira?

Diego de Oliveira atua há quase uma década na advocacia criminal, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, sob o nº 88.326. A formação jurídica, construída desde a graduação em Direito, entendeu desde cedo que o estudo é a base inegociável de qualquer defesa séria — convicção que se mantém como pilar da prática profissional, traduzida em atualização permanente sobre a jurisprudência consolidada do STF e do STJ e em diálogo constante com a doutrina contemporânea.

A atuação concentra-se em causas envolvendo tráfico de drogas, associação ao tráfico, organização criminosa e execução penal estratégica — áreas em que a leitura técnica da prova, a fundamentação rigorosa e a precisão argumentativa são determinantes. Cada defesa é construída a partir da análise individualizada do caso concreto, com atenção especial aos pontos em que a acusação opera por presunção, generalização ou estereótipo, e onde a defesa pode atacar com base em jurisprudência consolidada e construção doutrinária consistente.

O compromisso com a defesa criminal vai além da técnica processual. Significa acompanhar o caso em todas as suas fases — da investigação à execução —, preservar o que foi conquistado na sentença favorável, atacar pelas vias adequadas o que foi imposto indevidamente, e garantir que cada cliente tenha acesso a uma defesa construída com o mesmo rigor que se exigiria em qualquer instância do sistema de justiça.

Método de atuação

Três planos, uma só defesa.

Análise da prova

Cada elemento que sustenta a acusação é examinado individualmente. Cadeia de custódia, integridade forense, contexto integral dos diálogos digitais, validade do testemunho policial e licitude das diligências são tratados como questões técnicas autônomas.

ii.

Construção constitucional

Garantias fundamentais, súmulas vinculantes e teses de repercussão geral são mobilizadas como ferramentas de defesa. Princípios como presunção de inocência, individualização da pena e responsabilidade penal subjetiva são operados, não apenas invocados.

iii.

Atuação contínua

A defesa acompanha o caso em todas as suas fases — investigação, conhecimento, recurso e execução. A coisa julgada favorável ao acusado é direito a ser preservado; a sentença injusta, ato a ser atacado pelas vias adequadas, inclusive a constitucional.

Áreas de atuação

Especialização que se constrói caso a caso.

Direito Penal e Processo Penal

Defesa técnica em inquéritos policiais, ações penais e recursos. Atuação que se estende da fase investigativa ao trânsito em julgado, com leitura crítica do testemunho policial, controle rigoroso da licitude da prova e análise individualizada de cada elemento que compõe a imputação.

ii.

Tráfico de Drogas e Associação ao Tráfico

Atuação consolidada em causas envolvendo a Lei nº 11.343/06. Teses de tráfico privilegiado (§4º do art. 33), descaracterização da associação (art. 35) por ausência de vínculo estável e permanente, controle do bis in idem na dosimetria (Tema 712 do STF) e proporcionalidade do regime e do confisco. Atenção especial à crítica da prova telemática — cadeia de custódia, perícia de voz e contextualização integral de diálogos.

iii.

Organização Criminosa

Defesa em ações fundadas na Lei nº 12.850/13. Análise rigorosa dos elementos estruturais do tipo — estabilidade, permanência, divisão funcional de tarefas e hierarquia — distinguindo a atuação isolada e o concurso eventual de agentes da efetiva integração em organização criminosa.

iv.

Execução Penal Estratégica

Progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação, remição, conversão de penas e demais incidentes da execução. Atuação fundada na premissa de que a coisa julgada favorável ao apenado é direito subjetivo a ser preservado — em particular nas hipóteses do Tema Repetitivo 1106 do STJ, que veda a unificação automática de penas restritivas supervenientes.

Atuação territorial

Presença efetiva nos quatro cantos do Paraná — e onde mais o caso exigir.

Inicialmente concentrada no interior do Paraná, a atuação se estendeu, ao longo dos anos, a casos de tráfico internacional de drogas em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, bem como a operações de combate a organizações criminosas em diversas comarcas paranaenses. A defesa também é prestada de forma contínua perante as Varas de Execuções Penais e nas principais penitenciárias estaduais.

Base principal

Laranjeiras do Sul

Centro-Sul do Paraná — Vara Criminal e Execuções Penais. Corredor da BR-277 e região de fronteira para fins legais.

Atuação consolidada

Foz do Iguaçu

Tríplice Fronteira — varas criminais especializadas, Justiça Federal e crimes transnacionais.

Defesa estratégica em ORCRIM

Prudentópolis

Atuação em operações de combate a organizações criminosas — entre elas a Operação Tudo Três e a Operação Balestrina.

Tráfico internacional

MS · SC

Defesa em causas envolvendo tráfico transestadual e internacional de entorpecentes nos Estados de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Demais comarcas

Estado do Paraná

Atuação presencial mediante deslocamento e remota via Projudi e PJe em todas as comarcas paranaenses.

Execução penal

Penitenciárias / PR

PEFCP (Francisco Beltrão), PEC (Cascavel), PIG e PEG (Guarapuava), PEF I, II e III (Foz do Iguaçu).

Contato

Falar é o
primeiro
passo.

O contato inicial é gratuito e sigiloso. A análise técnica do caso é feita após o envio dos documentos e culmina na entrega de um parecer de estratégia defensiva — apresentado em reunião online ou presencial, com plano de ação visualmente didático e pensado para que o cliente compreenda, em detalhes, cada movimento da defesa.

Defesa técnica, rigor de princípio.